EDITAL
HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE QUARENTA E SETE PINHEIROS E NOVE EUCALIPTOS, SITOS EM BEIRIGOS, FREGUESIA DE ESPADANEDO, CONCELHO DE CINFÃES.
JOÃO PAULINO GONÇALVES AMORIM, Presidente da Junta de Freguesia de Espadanedo, Concelho de Cinfães, no uso da competência que lhe confere a norma do artigo 16º, n.º 1 alínea d) da Lai n.º 75/2013 de 12 de setembro,
TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento de hasta pública referenciado em epígrafe, aprovando, igualmente, as respetivas peças, o programa de procedimento e o caderno de encargos.
MAIS TORNA PÚBLICO, atento o disposto na norma do artigo 22.º e para efeitos estatuídos no artigo 10.º e 12.º n.º 1 do programa do procedimento que:
a)- A entidade pública alienante é a Junta de Freguesia de Espadanedo, Concelho de Cinfães, com sede em Av. Alçino Aragão nº 250, 4690-106 Espadanedo, Cinfães, com o telefone n.º 255649110 e endereço eletrónico juntadefreguesiadeespadanedo@gmail.com;
b)- A hasta pública tem por objeto a alienação de 47 (quarenta e sete) Pinheiros e 9 (nove) Eucaliptos, sitos em Beirigos, Espadanedo, Cinfães, local devidamente identificado nas peças procedimentais;
c)- As peças do procedimento encontram-se à disposição para consulta dos interessados na Junta de Freguesia de Espadanedo, Cinfães, no horário compreendido entre as 09,00 horas e as 16,30 horas dos dias úteis, desde a data de publicação do anúncio de abertura do procedimento, até ao dia seis (6) de dezembro de 2019 e no portal da Junta de Freguesia de Espadanedo, Cinfães, em www.espadanedo.jfreguesia.com;
d)- Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser disponibilizada aos interessados, cópia das peças do procedimento;
e)- Os interessados devem apresentar os documentos da proposta, de acordo com o previsto no programa do procedimento, até às 16,00 horas do dia 6 de dezembro de 2019;
f)- O ato público realiza-se no dia 7 de dezembro de 2019, pelas 10,00 horas na sede da Junta de Freguesia de Espadanedo;
g)- A adjudicação será feita a quem oferecer o preço mais elevado;
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vai ser publicitado no portal da Junta de Freguesia de Espadanedo, em www.espadanedo.jfreguesia.com, afixados nos lugares públicos do costume.
Edital
Caderno de Encargos
Programa do Procedimento
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