JOÃO PAULINO GONÇALVES AMORIM, Presidente da Junta de Freguesia de Espadanedo, Concelho de Cinfães, no uso da competência que lhe confere a norma do artigo 16º, n.º 1 alínea d) da Lai n.º 75/2013 de 12 de setembro,

TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento de hasta pública referenciado em epígrafe, aprovando, igualmente, as respetivas peças, o programa de procedimento e o caderno de encargos.

MAIS TORNA PÚBLICO, atento o disposto na norma do artigo 22.º e para efeitos estatuídos no artigo 10.º e 12.º n.º 1 do programa do procedimento que:

a)- A entidade pública alienante é a Junta de Freguesia de Espadanedo, Concelho de Cinfães, com sede em Av. Alçino Aragão nº 250, 4690-106 Espadanedo, Cinfães, com o telefone n.º 255649110 e endereço eletrónico juntadefreguesiadeespadanedo@gmail.com;

b)- A hasta pública tem por objeto a alienação de 47 (quarenta e sete) Pinheiros e 9 (nove) Eucaliptos, sitos em Beirigos, Espadanedo, Cinfães, local devidamente identificado nas peças procedimentais;

c)- As peças do procedimento encontram-se à disposição para consulta dos interessados na Junta de Freguesia de Espadanedo, Cinfães, no horário compreendido entre as 09,00 horas e as 16,30 horas dos dias úteis, desde a data de publicação do anúncio de abertura do procedimento, até ao dia seis (6) de dezembro de 2019 e no portal da Junta de Freguesia de Espadanedo, Cinfães, em www.espadanedo.jfreguesia.com;

d)- Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser disponibilizada aos interessados, cópia das peças do procedimento;

e)- Os interessados devem apresentar os documentos da proposta, de acordo com o previsto no programa do procedimento, até às 16,00 horas do dia 6 de dezembro de 2019;

f)- O ato público realiza-se no dia 7 de dezembro de 2019, pelas 10,00 horas na sede da Junta de Freguesia de Espadanedo;

g)- A adjudicação será feita a quem oferecer o preço mais elevado;

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vai ser publicitado no portal da Junta de Freguesia de Espadanedo, em www.espadanedo.jfreguesia.com, afixados nos lugares públicos do costume.